


Imigração e Cidadania
setembro 25, 2025
O prazo para solicitar a cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática, também chamada de “Lei dos Netos”, termina em 21 de outubro de 2025. A legislação (Lei nº 20/2022) permite que filhos, netos e até bisnetos de espanhóis exilados ou perseguidos políticos durante a Guerra Civil e o franquismo obtenham a nacionalidade.
Segundo o governo espanhol, não haverá nova prorrogação. Desde 2022, já foram feitos mais de 300 mil pedidos, mas os consulados ainda acumulam cerca de 680 mil processos pendentes, com atrasos que podem ultrapassar um ano.
Especialistas recomendam iniciar o processo o quanto antes, já que a coleta e organização de documentos, como certidões de nascimento e casamento dos antepassados, pode levar tempo.
A cidadania espanhola garante o direito de residir, trabalhar e estudar em toda a União Europeia, sem necessidade de abrir mão da nacionalidade brasileira. Todos os requerentes que conseguirem agendar atendimento consular até a data-limite estarão dentro do prazo, mesmo que a análise siga depois.