Uma procuração pública é um documento feito em um cartório de notas, no qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome para tratar de assuntos específicos. Ela é chamada de "pública" porque fica registrada no cartório e oferece maior validade e segurança jurídica em comparação com uma procuração particular, devido à fé pública do tabelião.
A procuração pública pode ser feita online?
Sim, o processo de emissão de uma procuração pública pode ser realizado 100% online. Tradicionalmente, esse serviço era feito exclusivamente de forma presencial. Contudo, a pandemia impulsionou mudanças significativas, e, desde 2020, os cartórios passaram a oferecer serviços eletrônicos. Essa modernização foi regulamentada pelos Provimentos nº 100 e nº 149 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi por meio dessas regulamentações que a plataforma e-Notariado foi implementada, possibilitando a realização de atos notariais à distância.
A procuração pública emitida online possui a mesma validade jurídica que uma emitida presencialmente, desde que siga as normas estabelecidas pelo CNJ. Isso se dá porque o processo digital adota os mesmos critérios de segurança, autenticidade e formalidade aplicados aos documentos emitidos presencialmente no cartório.
O procedimento de emissão da procuração pública inclui a coleta de informações e documentos, validação por videoconferência e assinatura utilizando um Certificado Digital. Com a MF, todo o processo de emissão da sua procuração pública e do Certificado Digital é organizado de forma completamente digital, eliminando a necessidade de deslocamentos.
Com ampla experiência e conhecimento sobre as exigências dos cartórios brasileiros, transformamos um processo complexo em algo simples e eficiente. Em poucos dias, você terá sua procuração pronta, garantindo representação no Brasil com segurança e agilidade.
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