Tanto a procuração pública quanto a particular têm validade jurídica no Brasil. No entanto, quando se trata de movimentação bancária, a situação muda: cada instituição financeira possui regras internas para definir qual tipo de procuração aceita.

Na prática, é muito incomum que um banco aceite a procuração particular, mesmo quando a assinatura tem firma reconhecida. Isso porque as movimentações financeiras envolvem riscos financeiros e responsabilidade sobre movimentações em nome do cliente, e as instituições preferem a segurança da procuração pública, que é lavrada em cartório e atesta oficialmente a identidade e a vontade do cliente.

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A procuração pública costuma ser exigida para que alguém de sua confiança possa abrir ou encerrar contas, realizar saques, autorizar empréstimos, gerir investimentos e outros atos bancários relevantes em seu nome. Já a procuração particular acaba restrita a situações menos complexas, quando aceita.

Por isso, antes de elaborar o documento, é fundamental verificar diretamente com o banco quais são as exigências. Optar pela procuração pública específica para movimentações bancárias, no entanto, quase sempre é o caminho mais seguro para evitar recusas e atrasos. Com as exigências em mãos, você poderá emitir sua procuração bancária 100% digital exatamente conforme solicitado pelo banco.

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PERGUNTAS FREQUENTES

1.Procuração particular tem validade jurídica?
Sim. A procuração particular pode ter validade jurídica, principalmente quando possui assinatura reconhecida. Porém, isso não obriga bancos e instituições financeiras a aceitarem o documento.

2.Os bancos são obrigados a aceitar procuração particular?
Não. Cada instituição financeira possui regras internas e pode exigir uma procuração pública para determinados procedimentos e movimentações financeiras.

3.Qual a principal diferença entre procuração pública e procuração particular?
A procuração particular é feita diretamente entre as partes e pode ter seu valor legal questionado. Já a procuração pública é elaborada em cartório, possui fé pública e costuma ser mais aceita por bancos e instituições financeiras.

4.A procuração pública tem prazo de validade?
Pode ter. O prazo pode ser definido no próprio documento ou variar conforme a exigência da instituição que irá receber a procuração.

5.Fazer a procuração errada pode causar problemas?
Sim. Uma procuração incompatível com a exigência da instituição pode gerar recusas, atrasos e necessidade de emitir um novo documento.