É importante destacar que uma Procuração Pública não pode ser recusada apenas por ter sido emitida em formato digital. A procuração digital possui a mesma validade jurídica da versão física, pois é lavrada em cartório e assinada com certificado digital, atendendo integralmente às exigências legais. Assim, nenhum órgão ou instituição pode negar o documento unicamente pelo fato de ele não estar em papel, desde que os poderes concedidos sejam compatíveis com o ato que será praticado.

De forma geral, órgãos públicos e instituições privadas não podem recusar uma Procuração Pública que esteja regularmente registrada em cartório e assinada com certificado digital válido. Esse tipo de documento possui fé pública e plena validade jurídica, desde que contenha os poderes necessários para a prática do ato que será realizado.

A recusa só pode ocorrer quando a procuração não atende a requisitos específicos exigidos pela própria instituição. Alguns órgãos podem solicitar um modelo determinado, exigir poderes mais detalhados ou pedir documentos complementares para concluir o procedimento. Nessas situações, a recusa não está relacionada à validade da procuração, mas ao formato ou ao conteúdo exigido para aquele serviço específico.

Por esse motivo, antes de emitir a Procuração Pública, é sempre recomendável confirmar com o órgão ou instituição que irá recebê-la se existe alguma exigência especial. Essa verificação prévia evita atrasos, retrabalho e a necessidade de revogação e nova emissão do documento.

Na MF Certificados, essa análise é feita antes da emissão, garantindo que a procuração seja elaborada de acordo com a finalidade pretendida e aceita pelo órgão responsável.

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